Proposições

Proposições

Projeto de Lei Ordinária - 014/2025

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária - 013/2025

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias

Indicação - 080/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para avaliar a possibilidade de transferir a Feira do Produtor Rural para a Praça Carlos Gomes.

Indicação - 079/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da rodovia que liga a sede do Município de Altônia à estrada São Tomé.

Indicação - 078/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a conservação e manutenção das margens da rodovia que liga o Município de Altônia ao Balneário Vila Yara.

Indicação - 077/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência nº 421.

 

Indicação - 076/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 2 quebra-molas, um na Avenida Gralha Azul em frente a Mecânica Cardoso e outro na Rua Joaquim dos Santos, esquina com a Rua Francisco Raposo.

Requerimento ao Executivo - 006/2025

Solicita informações a Secretaria de Saúde.

Requerimento ao Executivo - 005/2025

Solicitação de informações detalhadas à FAPESPAL.

Resolução - 002/2025

Altera a redação de dispositivos da resolução 002/2024, que dispõem sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Altônia.

Resolução - 001/2025

Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Altônia.

Projeto de Lei do Legislativo - 005/2025

altera a redação de dispositivo da lei nº 640, de 16 de fevereiro de 2007, que regulamenta a faixa de domínio das estradas rurais do Município de Altônia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo - 004/2025

Cria o Feriado Municipal em alusão ao dia da reforma protestante no município de Altônia.

Projeto de Lei do Legislativo - 003/2025

Instituo o dia do Servidor Público aposentado no Município de Altônia.

Projeto de Lei Ordinária - 012/2025

Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade Associação de Pais da Casa Familiar Rural de São Jorge do Patrocínio e dá outras providências.

Indicação - 075/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal      a instalação de boias demarcatórias da área de banhistas no Balneário Vila Yara.

Indicação - 074/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de letreiros turísticos nas entradas da cidade de Altônia e no Balneário Vila Yara com a frase "Eu Amo Altônia "

Indicação - 073/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Joaquim Ribeiro, próximo a empresa de carrocerias Super Truk no Jardim Planalto.

Indicação - 072/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie instalação de quebra-molas e reforma de quebra-molas existentes na Rua Padre José de Anchieta.

Indicação - 071/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Rua Benedito Aparecido Rigotto, especialmente no cruzamento com a Rua Augusto Varago, no Jardim Morumbi.

 

Indicação - 070/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a revitalização da quadra de exportes do Distrito Jardim Paredão.

Indicação - 069/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudos e providências para solução do problema de alagamento na Rua Fernão Dias esquina com a Rua 12 de Dezembro.

Indicação - 068/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas no Jardim Planalto

Indicação - 067/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um canal de drenagem de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao Supermercado Luiz.

Indicação - 066/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para viabilizar a construção de um trevo nas proximidades da empresa Amafil em Altônia – PR.

Indicação - 065/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de vagas específicas de estacionamento para autistas.

Indicação - 064/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a instalação de piso tátil nas repartições públicas do município de Altônia, visando garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência visual.

Indicação - 063/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza dos bueiros no Bairro Cidade Nova.

Indicação - 062/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização nas ruas do Distrito de São João, devido à presença de grande quantidade de animais soltos, que têm causado transtornos aos moradores e pedestres.

Indicação - 061/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a destinação correta da balsa que está abandonada às margens do Rio Paraná, especificamente no Balneário Vila Yara.

Indicação - 060/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a abertura da antiga estrada que ligava o Balneário Vila Yara a Porto Morumbi/MS, com estudos para utilização de balsas para translado.

Indicação - 059/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal o plantio de ipês na ciclovia localizada na Avenida 15 de Novembro, em frente a Sociedade Rural.

Indicação - 058/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Vila Rural Júlio Detoni.

Indicação - 057/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no Estádio Municipal Juvenal Farias

Indicação - 056/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no Distrito de São João.

 

Indicação - 055/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do cemitério do Distrito de São João.

Indicação - 054/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura para as ambulâncias no estacionamento frontal do Hospital Municipal de Altônia.

Projeto de Lei Ordinária - 011/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Altônia/PR, a receber em doação bem imóvel para criação de Rua, bem como cria Rua dentro da planta urbana do Município de Altônia/PR, e dá outras providências.

Indicação - 053/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 4 quebra-molas, um na Rua Joaquim dos Santos esquina com Adelino Fedrigo, um na Avenida Sete de Setembro esquina com a Câmara Municipal, um na Rua Batista Mosconi esquina com o Planalto 2, um na Rua Manoel Reberti Melina esquina com a Rua José Mosconi.

Indicação - 052/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a cessão de uso de um terreno no parque industrial para a empresa VCV Metais.