Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 010/2025
EMENTA: Dá nova denominação a trecho de Estrada Rural.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo - 002/2025
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 07, de 03 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Altônia, para dispor sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e contenção de solo em terrenos urbanos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 027/2025
SÚMULA - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 026/2025
(SEM INFORMAÇÕES)
Projeto de Lei Ordinária - 025/2025
SÚMULA - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 024/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 023/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel denominado Lote de Terras N.° 860-A-2/2, deste Município e Comarca de Altônia-PR, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 022/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, O imóvel denominado Lote de Terras N.º 52 e 53-D, subdivisão do lote N.° 52 e 53 da Gleba São Vicente deste Município e Comarca de Altônia-PR, e dá outras providencias.
Indicação - 113/2025
EMENTA: Sugere ao Executivo Municipal a oferta semanal de serviço farmacêutico e atendimento pediátrico no Posto de Saúde do Distrito São João, bem como a designação quinzenal de psicólogo para atendimento na mesma unidade.
Indicação - 112/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sistema de regulação e auditoria médica dos encaminhamentos para consultas especializadas e exames de média e alta complexidade realizados fora do município, com a contratação de profissional médico.
Indicação - 111/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realocação dos contêineres atualmente dispostos no campinho anexo ao Ginásio de Esportes Tancredo Neves.
Indicação - 110/2025
EMENTA: Sugere ao Executivo Municipal que disponibilize um treinador de futsal e futebol para o Distrito São João.
Indicação - 109/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de projeto de hidroginástica para idosos, em parceria com a APAE de Altônia, utilizando a piscina térmica da instituição
Indicação - 108/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize substituição das lâmpadas dos refletores por tecnologia LED e pintura do Estádio Municipal Juvenal Farias.
Indicação - 107/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Padre José de Anchieta, no cruzamento com a Rua das Árvores, e na Rua Ouro Preto, em frente ao Espaço Criança.
Indicação - 106/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia interligando a sede do Município de Altônia ao Balneário Vila Yara.
Indicação - 105/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de cadeiras na área externa do Hospital Municipal, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento.
Indicação - 104/2025
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão dos suplementos de ferro em gotas e de vitamina D em gotas na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), assegurando a oferta regular e contínua desses produtos na rede pública de saúde.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 009/2025
EMENTA: Institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 006/2025
Cria o cargo de Agente Educacional no quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 021/2025
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Municipio de Altônia CMDPCD e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPCD e dá outras providências.
Indicação - 103/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Implantação de Sistema Digital de Transparência das Filas de Espera para Consultas Especializadas e Exames no SUS Municipal.
Indicação - 102/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a abertura da antiga estrada que ligava o Balneário Vila Yara a Porto Morumbi/MS, com estudos para utilização de balsas para translado.
Indicação - 101/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Belém próximo a Capela São João Batista no Bairro Jardim Panorama.
Indicação - 100/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a demarcação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência em frente ao parque de exposições de Altônia.
Indicação - 099/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal Avaliação para o Retorno do Atendimento Diário de Enfermagem no Bairro Ouro Verde.
Indicação - 098/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Sistema de Senhas para Organização de Atendimentos na Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação - 097/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de embarcação para ações de fiscalização ambiental e preservação no Rio Paraná, com recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Indicação - 096/2025
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de esculturas representando os animais silvestres do Parque Nacional de Ilha Grande nas esquinas das Avenidas de Altônia.
Indicação - 095/2025
ugere ao Poder Executivo Municipal que em conjunto com a Copel, faça a realocação do poste localizado na Avenida dos Agricultores em frente a Rua Eduardo Joanne, para que seja liberada a entrada direta a referida Rua.
Indicação - 094/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a colocação de uma placa de identificação visível e de fácil leitura em frente ao prédio da Rodoviária Municipal de Altônia, indicando a localização do Conselho Tutelar.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2025
EMENTA: Suprime o § 5° do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 008/2025
Institui a "Semana da Reforma Protestante" no Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 007/2025
Institui o "Dia Municipal da Reforma Protestante" no Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 006/2025
Institui o "Dia da Marcha Para Jesus" no calendário de datas especiais e eventos comemorativos do Município de Altônia e dá outras providências.
Indicação - 093/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de quebra-molas e instalação de placas de sinalização no Bairro Ouro Verde.
Indicação - 092/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a readequação dos quebra-molas na Rodovia João Barião.
Indicação - 091/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Altônia Hidrate, que consiste na instalação de bebedouros públicos com fornecimento gratuito de água potável em praças, parques e demais espaços públicos do nosso município.
Indicação - 090/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de grama artificial no parquinho da rodoviária.
Indicação - 089/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam tomadas providências para a instalação de no mínimo dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Chopim, nas proximidades da Escola Municipal Antoine Elias Estephan, localizada no Bairro Cidade Nova.
