altera a redação de dispositivo da lei nº 640, de 16 de fevereiro de 2007, que regulamenta a faixa de domínio das estradas rurais do Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo - 004/2025
Cria o Feriado Municipal em alusão ao dia da reforma protestante no município de Altônia.
Projeto de Lei do Legislativo - 003/2025
Instituo o dia do Servidor Público aposentado no Município de Altônia.
Projeto de Lei do Legislativo - 002/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos canais municipais de comunicação, dos direitos garantidos às pessoas com câncer.
Projeto de Lei do Legislativo - 001/2025
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 465, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências.
