Proposições

Proposições

Indicação - 037/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie troca de Lâmpadas Queimadas e Quebradas no Parquinho das crianças ao lado da Rodoviária.

Indicação - 036/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Setor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação.

Indicação - 035/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na pista de caminhada ao redor do Estádio Municipal J. S. Abruceis, localizado no Distrito de São João.

Indicação - 034/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas na Rua Raimundo Benedito de carvalho, Jardim Madri e Avenida sete de setembro, esquina com a Rua Maria Aparecida dos Reis.

Indicação - 033/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal o apoio ao "Mutirão da Limpeza do Bem", visando promover a organização e a limpeza da cidade.

Indicação - 032/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada, banheiros, bebedouro e conservação das árvores do bosque do Jardim Social.

Indicação - 031/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Indicação - 030/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida São João, no Distrito de São João.

Indicação - 029/2025

Solicitam ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Indicação - 028/2025

Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de acolhimento infantil nos períodos de recessos escolares e feriados facultativos.

Indicação - 027/2025

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil e pista de caminhada no Distrito de Ouro Verde.

Indicação - 026/2025

Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e possível realocação do parquinho infantil no Distrito de São João.

Projeto de Lei Ordinária - 008/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ASSOCIACAO DE PROTECAO A ANIMAIS – APA (FOCINHOS E BIGODES), e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária - 007/2025

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1.727/2019, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municpal a ceder, através de Termo de Cessão e Uso, o imóvel do Município à empresa S. G. RODRIGUES - MÓVEIS e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária - 006/2025

Fica o executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária - 005/2025

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária - 004/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ARENITO COOPERATIVA AGROPECUARIA, e dá outras providencias

Projeto de Lei Ordinária - 003/2025

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias

Projeto de Lei Ordinária - 002/2025

Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária - 001/2025

Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias

Indicação - 025/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de Iluminação Pública na rua Munhoz de Melo e Lombada na esquina da rua Patricio Rossafa com a rua Munhoz de Melo.

Indicação - 024/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um poço artesiano.

Indicação - 023/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa uma cobertura na área externa da Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação - 022/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize mais um veículo para transporte de pacientes.

Indicação - 021/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de uma área exclusiva com placas e sinalizações, para carga e descarga.

Indicação - 020/2025

Indicam ao Poder Executivo Municipal a instalação emergencial e padronizada de lixeiras em vias públicas.

Indicação - 019/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da Iluminação pública no município de Altônia e nos distritos.

Indicação - 018/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie asfalto e a revitalização da Iluminação pública na Vila Rural Júlio Detoni.

Indicação - 017/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de casas populares no Distrito de São João.

Indicação - 016/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São João.

Indicação - 015/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie asfalto no distrito de São João.

Indicação - 014/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma propriedade localizada na divisa com a Lagoa Xambrê.

Indicação - 013/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do serviço de Farmácia Volante em Altônia.

Indicação - 012/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da oferta de consultas pediátricas na rede pública de saúde de Altônia.

Indicação - 011/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de iluminação pública.

Indicação - 010/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no Bosque do Jardim Social.

Indicação - 009/2025

Sugerem ao Poder Executivo Municipal aquisição e instalação de condicionadores de ar nas UBS.

Indicação - 008/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombofaixas.

Indicação - 007/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de iluminação pública.

Indicação - 006/2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a demarcação de faixa exclusiva para ônibus escolar, bem como a instalação de placas indicativas de horários de circulação de ônibus.